Caro leitor, você sabe como atua o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações e exportações? Confira no artigo de hoje.

Órgãos anuentes

Os órgãos anuentes são setores vinculados ao governo federal que necessitam efetuar uma análise complementar, dentro de sua área de competência, em determinadas operações do comércio exterior.
Além do MAPA, também são órgãos anuentes a ANVISA, o DECEX, o IBAMA, o INMETRO e o SUFRAMA (em Manaus).
Os órgãos anuentes estão ligados ao Portal Único do Comércio Exterior – SISCOMEX, de modo a tornar mais ágil esta análise.
O MAPA é o órgão do governo federal responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Caberá aos órgãos anuentes a função legal de concordar ou discordar com a entrada e saída de bens, veículos ou pessoas no Brasil.
Por isso é muito importante conhecer no detalhe esses órgãos antes de iniciar o processo de importação ou exportação.

O MAPA no Comércio Exterior

Com relação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ele é o responsável por regulamentar e controlar a entrada ou saída de mercadorias de origem animal ou vegetal, atestando sua qualidade e segurança.
Os produtos de origens animal e vegetal dependerão de prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os principais bens sujeitos a análise e fiscalização do MAPA são:
•Vegetais, seus produtos, derivados, partes e subprodutos
•Animais, seus produtos, derivados, partes e subprodutos
•Vinhos e bebidas
•Agrotóxicos e fertilizantes
•Outros insumos agropecuários

Essa regulação por parte do MAPA é considerada muito importante, pois garante a qualidade, a segurança e a conformidade dos produtos, bem como a avaliação do risco e controle de pragas e outras contaminações.Deste modo, o embarque de insumo de origem animal e vegetal, tanto na exportação ou na importação, dependerá da prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Se você precisar de auxílio na importação de seus produtos, conte com a experiência da Asia Source Brasil! Até o próximo artigo!