O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia possui influência sobre produtos importados. Neste artigo vamos apresentar suas principais atividades

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, chamado de Inmetro, é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Criado em 1973 pela Lei 5.966, o Inmetro tem o objetivo de inspecionar uma série de produtos - tanto nacionais, quanto importados - e verificar a adequação de segurança de diversos produtos às normas brasileiras.

O Inmetro no comércio exterior atua como um órgão anuente que realiza o controle de alguns produtos. Entre tais produtos estão, por exemplo, os eletrodomésticos, os brinquedos, alguns instrumentos médicos, as baterias, as joias e bijuterias.

Para conferir a lista completa de produtos sob a anuência do Inmetro, clique aqui neste link. Perceba no link, a lista com todos os produtos que são solicitados o controle do Inmetro. Esta lista sofre alterações sem aviso prévio.

Como obter a autorização junto ao Inmetro?

Para obter uma Licença de Importação junto ao Inmetro é necessário que tenham sido observados os processos de certificação do fornecedor e do produto a ser importado, além da correta confecção do documento.

Para ser aprovado pelo Inmetro, tais produtos passam por testes laboratoriais que comprovem sua segurança, e, por este motivo, o processo de certificação e anuência de acordo com as normas do Inmetro pode durar de três a seis meses.

Geralmente os testes pelo Inmetro acontecem com a coleta de amostras do produto para posterior ensaio. Ensaios periódicos da mercadoria na fábrica ou no comércio, por exemplo, são procedimentos para atestar a conformidade dos produtos.

Neste link você poderá visualizar os modelos de certificação emitidos pelo órgão. Veja que há 6 modelos possíveis de certificação. O que determinará o modelo de certificação será o tipo do produto importado, matéria-prima utilizada, quantidade importada, país de origem, entre outros.

Principais competências do Inmetro:

A partir do exposto acima, percebemos que as principais competências do Inmetro é:

• Fomentar a utilização de técnicas de gestão da qualidade na indústria nacional;Divulgar as informações obtidas para melhorar a competividade produtiva brasileira;

• Além disso, fornecer ao exportador brasileiro informações relativas ao comércio exterior, para auxiliá-lo na superação de barreiras técnicas;

• Fortalecer a participação do país em atividades internacionais, aumentando sua produtividade.

Desde o início do planejamento da importação, é importante verificar todas as necessidades, tanto na origem, quanto no território brasileiro, para que todos os custos e prazos sejam previstos com antecedência.

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Até o próximo artigo!